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Um alerta vinda do Canadá

03/07/2015

Nos é dito todos os dias que permitir a casais do mesmo sexo o acesso à designação de casamento não irá retirar o direito de ninguém. Isto é uma mentira. Quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado no Canadá em 2005, a paternidade foi imediatamente redefinida. A Lei do Casamento Gay Canadense (Bill C-38) incluiu a determinação de apagar o termo “paternidade biológica” e o substituir por todo o país com o termo “paternidade legal” através de uma lei federal. Agora, todas as crianças possuem apenas “pais legais”, como definido pelo Estado. Apagando através da força legal a paternidade biológica, o Estado ignora um dos direitos mais básicos das crianças: o direito imutável, inalienável e intrínseco de conhecerem e serem formados pelos seus pais biológicos.

Pais e mães trazem a seus filhos dons únicos e complementares. Muito ao contrário da lógica do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a identidade sexual dos pais importa muito para um desenvolvimento saudável das crianças. Sabemos, por exemplo, que a maioria dos homens encarcerados não teve a companhia de seus pais em casa. Pais pela sua própria natureza e identidade, m geral, são seguros, estimulam disciplina e traçam limites, apontam direções claras ao mesmo tempo que sabem assumir riscos, se tornando assim um exemplo aos seus filhos. Mas pais não podem gerar crianças num útero, dar à luz e amamentar bebês em seus seios. Mães criam seus filhos de uma maneira única e de uma forma tão benéfica que não podem ser imitadas pelos pais.

Não é preciso ser um cientista espacial para saber que homem e mulher são anatomicamente, biologicamente, fisiologicamente, psicologicamente, hormonalmente e neurologicamente diferentes entre si. Essas características únicas proporcionam benefícios perenes para suas crianças e não podem ser replicadas por “pais legais” do mesmo sexo, mesmo quando estes se esforçam para agir em diferentes papéis, numa clara tentativa de substituir a identidade sexual masculina ou feminina faltante na casa.

Com efeito, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não apenas priva crianças de usufruir seu direito à paternidade natural, como dá ao Estado o poder de se sobrepor à autonomia dos pais biológicos, o que significa que os direitos dos pais foram usurpados pelo governo.

Crianças não são produtos que podem ser retirados de seus pais naturais e negociados entre adultos desconexos. Crianças em lares com pais homossexuais irão frequentemente negar sua aflição e fingir que não sentem falta dos seus pais biológicos, se sentindo pressionadas a falar positivamente graças às políticas LGBTs. Contudo, quando uma criança perde um de seus pais biológicos devido à morte, divórcio, adoção ou à reprodução artificial, elas experimentam um vazio doloroso. Foi exatamente isso quando nosso pai homossexual trouxe seu parceiro do mesmo sexo para dentro de nossas vidas. Seus parceiros não poderão nunca substituir a ausência de um pai biológico.

No Canadá, é considerado discriminatório dizer que casamento é entre homem e mulher ou até que cada criança deveria conhecer e ser criado por seus pais biológicos unidos em casamento. Não é apenas politicamente incorreto, você também pode ser multado legalmente em dezenas de milhares de dólares e mesmo forçado a passar por “tratamentos de sensibilidade”.

Qualquer pessoa que se sentir ofendida por qualquer coisa que você tenha dito ou escrito pode fazer uma reclamação para a Comissão de Direitos Humanos ou mesmo nos Tribunais de Justiça. No Canadá, essas organizações fiscalizam o que é dito, penalizando cidadãos por qualquer expressão contrária a um comportamento sexual em particular ou a grupos protegidos identificados como de “orientação sexual”.

Basta uma única queixa contra uma pessoa para que esta seja intimada diante de um tribunal, custando ao acusado dezenas de milhares de dólares em taxas legais pelo simples fato de ter sido acusado. Essas comissões possuem poder para entrar em residências e remover qualquer item pertinente as suas investigações em busca de evidências de “discurso de ódio”.

O acusador que faz a queixa tem todas as suas custas processuais pagas pelo governo. Mas não o acusado que faz a sua defesa. E mesmo que este prove sua inocência, ele não pode ter reembolso das custas processuais. E se for condenado, também precisará pagar por danos à pessoa que fez a queixa.

Se as suas crenças, valores e opiniões políticas forem diferentes daquelas endossadas pelo Estado, você assume o risco de perder sua licença profissional, seu emprego e até mesmo seus filhos. Veja o caso do grupo Judeu-Ortodoxo Lev Tahor. Muitos dos seus membros, que estiveram envolvidos numa batalha sobre a custódia de crianças aos cuidados de serviços de proteção, tiveram de deixar a cidade de Chatham, Ontario, e se mudar para a Guatemala em março de 2014, como uma forma de escapar da perseguição jurídica contra suas crenças religiosas, que não estavam de acordo com as políticas regionais sobre educação religiosa. Dos mais de 200 membros deste grupo, restaram apenas 6 famílias na cidade de Chatham.

Pais podem esperar interferência estatal quando se trata de valores morais, paternidade e educação – e não apenas lá nas escolas. O Estado tem acesso a sua casa para supervisionar você como pai e julgar sua adequação educativa. E se o Estado não gostar do que você está ensinando aos seus filhos, o Estado irá fazer o necessário para tirar seus filhos de sua casa.

Professores não podem fazer comentários em suas redes sociais, escrever cartas para editores, debater publicamente, ou mesmo votar de acordo com suas consciências mesmo fora do ambiente profissional. Eles podem ser “disciplinados”, sendo obrigados a participar de aulas de reeducação ou mesmo de treinamentos de sensibilidade, quando não acabam demitidos por seus pensamentos considerados politicamente incorretos.

Quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi criado no Canadá, a linguagem de gênero-neutro se tornou legalmente obrigatória. Essa nova expressão proclama que é discriminatório assumir que um ser humano possa ser masculino ou feminino, ou mesmo heterossexual. Então, para ser inclusivo, uma nova linguagem de gênero-neutro passou a ser usada pela mídia, pelo governo, em ambientes de trabalho, e especialmente em escolas, que querem evitar a todo custo serem chamadas de ignorantes, homofóbicas ou discriminatórias. Um curriculum especial vem sendo usado em muitas escolas para ensinar os alunos como usar apropriadamente a linguagem do gênero-neutro. Sem o conhecimento de muitos pais, o uso de termos que descrevem marido e esposa, pai e mãe, dia dos Pais e das Mães, e mesmo “ele” e “ela” estão sendo radicalmente erradicados das escolas canadenses.

Organizadores de casamento, donos de salões de festas, proprietários de pousadas, floristas, fotógrafos e boleiros já viram suas liberdades civis e religiosas bem como seus direitos à objeção de consciência destruídas no Canadá. Mas isso não está reduzido apenas à indústria do casamento. Qualquer empresário que não tiver uma consciência em linha com as decisões do governo sobre orientação sexual e suas leis de não-discriminação de gênero, não terá permissão de exercer suas práticas profissionais de acordo com suas próprias convicções. No final das contas, é o Estado quem basicamente dita o que e como os cidadãos podem se expressar.

A liberdade para pensar livremente a respeito do casamento entre homem e mulher, família e sexualidade é hoje restrita. A grande maioria das comunidades de fé se tornou “politicamente correta” a fim de evitar multas e cassações de seus status caritativos. A mídia canadense está vigiada pela Comissão Canadense de Rádio, Televisão e Telecomunicações. Se a mídia publica qualquer coisa considerada discriminatória, sua licença de transmissão pode ser revogada, bem como serem multadas e sofrerem restrições de novas publicações no futuro.

Um exemplo de cerceamento e punição legal sobre opinões discordantes a respeito da homossexualidade no Canadá envolve um caso chamado Case of Bill Whatcott, que foi preso por algo que se chamou de “discurso de ódio” em abril de 2014 após distribuir panfletos com críticas ao comportamento homossexual. Independentemente se você concorda ou não com o que este homem disse, você deveria se horrorizar com este ato de sanção estatal. Livros, DVDs e outros materiais também podem ser confiscados nas fronteiras canadenses se seus conteúdos forem considerados “odiáveis”.

Os americanos precisam se preparar para o mesmo tipo de vigilância estatal se sua Suprema Corte – aprovou semana passada o casamento homossexual – decidir legislar e banir o casamento como uma instituição feita entre homem e mulher. Isso significa que não importa o que você acredite, o governo terá toda liberdade para regular suas opiniões, seus escritos, suas associações e mesmo se você poderá ou não expressar sua consciência. Os americanos precisam entender que a meta final para muitos ativistas do movimento LGBT envolve um poder centralizado estatal – e o fim das liberdades previstas na primeira emenda constitucional dos Estados Unidos.

Dawn Stefanowicz é autora e palestrante internacional. Ela foi criada por pais homossexuais, e foi ouvida pela Suprema Corte Norte-Americana. Ela é membro do Comitê Internacional de Direito Infantil. Seu livro, Out from Under: O impacto da paternidade homossexual, está disponível em http://www.dawnstefanowicz.org

Adaptação: Milton Alves




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